Resposta rápida: não precisa de CNH nem de placa se o patinete tiver até 1.000 W, até 32 km/h, até 70 cm de largura e até 130 cm entre eixos. Nessa faixa ele é um autopropelido. Pode andar em ciclovia e ciclofaixa, em rua de até 40 km/h onde não houver ciclovia e, na calçada, só onde a prefeitura autorizar e a no máximo 6 km/h. Passou desses limites, vira ciclomotor: placa, capacete e ACC ou CNH A.
A regra em uma tabela
| Ponto | Autopropelido (patinete comum) | Ciclomotor |
|---|---|---|
| Potência | até 1.000 W | até 4.000 W |
| Velocidade máxima | 32 km/h | 50 km/h |
| CNH | não | ACC ou CNH A |
| Placa e registro | não | sim |
| Capacete | recomendado | obrigatório |
| Calçada | só com autorização local, até 6 km/h | proibido |
| Ciclovia | sim | não |
| Rua | até 40 km/h, sem ciclovia | sim |
| Rodovia e via rápida | proibido | proibido |
Fonte: Resolução 996 do Contran e orientações do Detran-SP. Desde 1º de janeiro de 2026, ciclomotor sem registro é autuado e removido.
Equipamentos obrigatórios do autopropelido
Indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. A maioria dos patinetes de marca já sai de fábrica com farol, lanterna e painel. Se o seu não tem campainha, compre uma: custa menos de R$ 20.
Onde andar e em qual velocidade
- Ciclovia e ciclofaixa: é o lugar preferencial. Respeite o limite da via.
- Rua: só se não houver ciclovia e se o limite da via for de até 40 km/h. Ande à direita, no sentido do trânsito.
- Calçada: apenas onde a prefeitura autorizar e a no máximo 6 km/h, que é ritmo de caminhada rápida. O pedestre tem prioridade sempre.
- Proibido: vias de trânsito rápido e rodovias.
As prefeituras podem criar regras próprias. Confira a da sua cidade.
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Pode andar na chuva?
Só se o patinete tiver proteção contra água de IP54 ou superior, e mesmo assim com cautela. IP54 protege de respingos, não de poça funda nem de lavar com mangueira. Em piso molhado a distância de frenagem praticamente dobra, e faixa de pedestre e tampa de bueiro viram sabão. Depois de pegar chuva, seque e espere algumas horas antes de carregar.
Segurança que a lei não exige, mas devia
- Capacete: não é obrigatório no autopropelido, mas a maior parte das lesões graves em queda de patinete é na cabeça.
- Velocidade: 20 a 25 km/h já é rápido para roda de 8,5 polegadas. Reserve 32 km/h para ciclovia livre.
- Buraco: passe com os joelhos levemente flexionados e o peso para trás.
- Uma pessoa por vez: levar garupa no patinete desequilibra e força o quadro.
Como andar de patinete elétrico pela primeira vez
- Ligue com o patinete parado e o modo de velocidade no mais baixo.
- Ponha um pé na base, dê um impulso com o outro e só então acelere de leve.
- Treine frear com os dois manetes num lugar vazio.
- Só depois vá para a ciclovia.
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Patinete no metrô, no trem e no ônibus
Cada sistema tem regra própria. Em geral, o patinete elétrico dobrado é aceito como bagagem de mão fora do horário de pico, desde que não ocupe assento e não atrapalhe a circulação. Andar com ele ligado dentro da estação é proibido em praticamente todos. Confira o regulamento do seu sistema antes do primeiro trajeto.
Multas que você pode levar
Mesmo sem CNH, o condutor de autopropelido está sujeito às regras de trânsito: andar em rodovia ou via rápida, na contramão, na calçada sem autorização ou acima da velocidade permitida pode gerar autuação conforme a regra local. Se o patinete passar dos limites técnicos e for considerado ciclomotor, ele pode ser removido por falta de registro.
Andar à noite
À noite, o patinete precisa de farol dianteiro e lanterna traseira acesos, além de sinalização lateral. Some a isso roupa clara ou colete refletivo. Motoristas não esperam um veículo tão pequeno e tão rápido na faixa da direita; ser visto é a principal proteção.
Perguntas frequentes
Patinete elétrico pode andar na rua?
Pode, em vias de até 40 km/h e quando não há ciclovia ou ciclofaixa.
Menor de idade pode andar de patinete elétrico?
A regra do Contran não fixa idade para autopropelido, mas criança não deve andar em via pública. Use em área de lazer.
Patinete elétrico de 1.200 W precisa de placa?
Sim, se 1.200 W for a potência nominal: passou de 1.000 W, é ciclomotor.
Em resumo
Até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos: sem CNH e sem placa. Ande na ciclovia, na rua de até 40 km/h quando não houver ciclovia e na calçada só com autorização e a 6 km/h. Use capacete mesmo sem obrigação. Os modelos dentro da regra estão em qual o melhor patinete elétrico.
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